O usucapião extrajudicial é uma forma mais rápida de conseguir a propriedade de um imóvel. Com a nova lei que saiu em 2017, ficou mais fácil para quem quer regularizar a posse de um terreno ou casa. Isso significa menos burocracia e um processo mais simples.
Normalmente, usucapião é quando alguém ocupa um imóvel de forma pacífica e ininterrupta por um tempo e, com isso, pode pedir a propriedade. Com a versão extrajudicial, tudo isso pode ser feito em cartório, o que acelera o processo e evita que o Judiciário fique sobrecarregado.
Agilidade e Menos Burocracia
Uma das melhores coisas sobre o usucapião extrajudicial é que ele é rápido. Você pode terminar o processo em meses, enquanto o judicial pode levar vários anos.
Por isso, o usucapião extrajudicial é uma ótima opção para quem quer ter um imóvel de forma legal e prática. Além disso, isso ajuda mais pessoas a regularizar suas posses, trazendo mais segurança.
Custos Mais Baixos
Outro ponto positivo é que o usucapião extrajudicial custa menos do que o judicial. Não só as taxas em cartórios são mais em conta, mas também você pode pagar menos por advogado. Muitas vezes, dá para fazer o processo com a ajuda de um especialista, mas não é obrigatório.
Isso torna o usucapião extrajudicial uma boa opção para famílias que têm pouco dinheiro e que, de outra forma, teriam dificuldade em pagar um processo judicial. Com menos despesas, fica mais fácil regularizar a posse.
Facilitando a Regularização de Imóveis
A regularização de imóveis pelo usucapião extrajudicial é especialmente útil em áreas urbanas onde há ocupações informais. Muitas comunidades têm casas construídas sem a documentação certa, o que dificulta o acesso a serviços básicos. O usucapião extrajudicial pode ajudar a mudar essa realidade.
Pelo processo, quem ocupa um imóvel há mais de cinco anos ou menos de cinco, em certas condições, pode legalizar sua situação e ter a titularidade do imóvel. Isso traz vantagens não só para os indivíduos, mas para todos, promovendo dignidade e segurança jurídica.
Benefícios para a Sociedade e a Economia
Aumentar o uso do usucapião extrajudicial é bom para toda a sociedade. Com a regularização dos imóveis, novos proprietários podem acessar financiamento, programas de habitação e incentivos do governo, que exigem a formalização da posse. Isso cria um ciclo positivo que ajuda o desenvolvimento econômico da região.
Assim, o usucapião extrajudicial não é só vantajoso para quem quer regularizar sua propriedade, mas traz benefícios para todos, ajudando na ordem urbana e combatendo a desigualdade social.
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