No início de 2005, Doug Heckman resolveu ler um contrato. No meio das cláusulas, encontrou algo esquisito – um prêmio de 1000 dólares. Entrou em contato com a corporação de softwares Pc Pitstop, responsável pelos termos, e recebeu o prêmio. A dificuldade: foram precisos cinco meses e 3 1 mil cadastros para que alguém percebesse a brincadeira. Anos depois, em abril de 2010, a loja de jogos GameStation foi ainda mais remoto: escondeu uma cláusula que fazia o usuário ceder os direitos da própria alma à empresa.
Enquanto 1 mil pessoas identificaram a brincadeira, sete 1 mil concordaram. Do mesmo jeito a maioria das pessoas nesses dois casos, você, eventualmente, não lê termos de emprego e políticas de privacidade na web. São 97%, segundo busca da Universidade Stanford, os usuários que pulam direto para o “concordo”. Ou seja, de cada 100 cadastrados, só três sabem o que conseguem e o que não conseguem fazer dentro de mídias sociais, sistemas de busca e ferramentas de artigo.
Deveriam tomar cuidado: Rebecca Jeschke, ativista da Electronic Frontier Foundation, conta que os abusos são comuns. A EFF defende o certo do consumidor na era da web: fica de olho nos contratos, registra transformações e denuncia abusos. E não são poucos: desde organizações que vendem dicas pessoais pra anunciantes até companhias que proíbem que o usuário abra uma ação judicial, passando por aquelas que não respeitam nem os próprios termos.
“Estamos construindo uma rede em que o modelo é o social”, disse Mark Zuckerberg. O significado da frase vai muito além do desenvolvimento do Facebook. Pode envolver a invasão da sua privacidade e a exploração dos seus dados pessoais. Inicialmente, eles só podem dividir com anunciantes as chamadas “informações públicas”.
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O truque: alguns dados – como seu nome, suas fotos do perfil e sua rede de amigos – só podem ser públicas, não podem ser restringidas por você. “Se você se sente desconfortável em divulgar teu nome real, podes desativar ou excluir tua conta.” A frase não vem de um funcionário revoltado, entretanto da política de privacidade do Facebook.
Não sabia de nada disso? Está tudo registrado nos contratos que você aceitou pela hora de se cadastrar. Nos termos de uso, o Facebook justifica a conduta descrevendo que deve destes detalhes para funcionar. Não leu os termos? Você faz quota da massa de usuários de serviços digitais que aceitam os critérios sem ler.
Mas não se torture tanto: mesmo que você tenha sobrevivido ao jargão jurídico, pode ser que tudo o que você leu tenha mudado em alguma das frequentes atualizações. Para Rebecca, apesar de necessárias, “estas modificações são capazes de ser usadas pra retornar atrás em cláusulas que protegiam a privacidade do usuário”. Como prova este trecho do contrato do Tumblr, nem todos os textos são maçantes. Parece inacreditável, no entanto os termos de uso da rede de artigos conseguem divertir o leitor. Isso pelo motivo de eles incluíram brincadeiras no meio das cláusulas.
Além da mensagem para quem divulga filmes pornográficos, pela divisão que limita a idade de quem utiliza o Tumblr, eles recomendam aos menores de 13 anos que “comprem um Xbox ou leiam um livro”. Também pedem que não sejam postadas sugestões confidenciais, “como número de cartão de crédito, número do seguro social, informações de contato ou fotos do seu ex (não importa a característica do material)”. A distância, a Microsoft pode remover programas do teu pc.
E, se você não tiver guardado os detalhes associados a eles, podes perdê-los. Sim, a corporação precisa de bons motivos: “para responder a ações jurídicas ou contratuais” ou “em casos em que a segurança do usuário está em risco”. Pelo menos, eles não escondem o jogo: a cláusula aparece logo no início do contrato, em destaque. Também, se o aplicativo foi pago, eles devolvem o dinheiro. Até a versão de testes do Windows 8, a prática era comum apenas em portáteis. Agora, poderá invadir os computadores de milhões de usuários. Vai escapar do sistema operacional? Fique sabendo que você, possivelmente, prontamente corre o traço de perder aplicativos.